EDITAL DE PREMIAÇÃO 04/2021

Com fundamento no Decreto Municipal nº 33/2021, e em conformidade com o inciso
III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 e 14.150/2021, doravante identificada como
Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal nº 10.464/2020, no âmbito municipal que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e no
que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria tornamos público o processo de
inscrição e seleção pública que regulamenta neste município o EDITAL DE PREMIAÇÃO
CULTURAL PARA APRESENTAÇÕES DE PEÇAS E APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS REGIONAIS – NO MUNICÍPIO DE BURITI/MA;

 

BURITI MA – EDITAL DE PREMIAÇÃO REGIONAL – 04

SECRETARIA DE COMUNIÇÃO